2009: CDU- Uma vida melhor!

Vídeo exibido na apresentação de ILDA FIGUIREDO como 1ª candidata da lista da CDU às eleições para o Parlamento Europeu.

Em 2009,

no Paramento Europeu

na Assembleia da República

nas autarquias

MAIS FORÇA À CDU - Coligação Democrática Unitária

União dos Sindicatos de Santarém alertam para efeitos no distrito do governo PS

A União dos Sindicatos de Santarém enviou uma Nota à Comunicação Social alertando para os efeitos sociais da governação PS no distrito de Santarém. Dada a gravidade da situação apontada pela União dos Sindicatos de santarém e porque algumas das questões levantadas reportam a situações vividas em Torres Novas e para as quais a Comissão Concelhia do PCP de Torres Novas tem alertado, publicamos na íntegra o documento:

CENTENAS DE FAMILIAS JÁ SENTEM NA PELE OS EFEITOS DA GOVERNAÇÃO PS

Num levantamento recentemente efectuado no distrito de Santarém sobre situações de atrasos no pagamento de salários, redução de tempos de trabalho e de alegadas dificuldades económicas, a USS/CGTP-IN, apurou o seguinte:

1. Cerca de 2.500 trabalhadores somente de 17 Estabelecimentos já sofrem os efeitos da redução de salários, têm salários e subsídios em atraso, estão confrontados com a ameaça de perda do posto de trabalho ou encontram-se de férias forçadas.
2. Por sectores, a distribuição é a seguinte: 8 são do sector metalúrgico e automóvel; 3 do sector têxtil; 2 do sector de curtumes; 2 do sector cerâmico; 1 do sector da alimentação e 1 do sector da construção civil.
3. Na maioria das situações, o patronato apresenta factos consumados, atropela direitos e foge ao debate com os trabalhadores e os Sindicatos.
4. Detectadas situações que indiciam fugas ao fisco, incumprimento da contratação colectiva e a complacência da chamada ACT pelos casos denunciados – sobretudo no sector dos transportes de mercadorias.

A USS/CGTP-IN e os Sindicatos respectivos estão a acompanhar todas as situações descritas e a exigir que a chamada ACT cumpra as suas obrigações.
A USS/CGTP-IN exige do governo que os Sindicatos tenham o direito de vigiarem a aplicação de apoios financeiros e/ou benesses fiscais que venham a ser atribuídos a empresas pois, como está amplamente demonstrado, esses apoios têm tendência a serem desviados para fins adversos.
A USS/CGTP-IN apela aos trabalhadores para que não tenham receio de denunciar as situações de abuso e reforcem a organização nos seus locais de trabalho, sendo o caso, filiando-se nos Sindicatos da CGTP-IN.

28-01-2009
A Direcção

O PCP hoje, no debate quinzenal na Assembleia da República

Jerónimo de Sousa em Alpiarça

A presença de Jerónimo de Sousa em Alpiarça culminou num comício que encheu a sala do Pavilhão dos Águias. No comício, repleto de críticas à legislatura do governo Sócrates, o secretário geral do PCP afirmou que:

"Aqui chegados, há razão para dizer que José Sócrates mentiu ao povo português. Não cumpriu porque se pôs do lado não da maioria que lhe deu os votos, mas do grande capital. A esses sim, serviu os interesses!"

Ler discurso completo aqui

Reunião em Alpiarça de Quadros do PCP do distrito de Santarém

Numa organização da DORSA (Direcção da Organização Regional de Santarém) decorreu no passado sábado, 17 janeiro 2008, uma reunião de quadros do PCP do distrito de Santarém. No encontro participaram cerca de 120 militantes do partido oriundos de praticamente todo o distrito, tendo sido debatida a situação política nacional e distrital, tendo em vista a preparação das diversas iniciativas de intervenção a realizar em 2009 e a perparação para os actos eleitorais previstos.

O debate vivo franco aberto que se realizou com a presença do secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa, reforçou a confiança e a capacidade de luta e intervenção do Partido pela consagração de um programa de ruptura democrática contra a inevitabilidade da crise!

Sim é possível - uma vida melhor!

Sábado: Todos a Alpiarça!

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL (06/01/2009): Intervenção do vereador da CDU

Intervenções Antes

da Ordem do Dia
do vereador da CDU

CARLOS TOMÉ

( Acta da Reunião de Câmara de 06/01/2009)

SEGURANÇA:

Ultimamente têm ocorrido vários assaltos em Torres Novas alguns com características inéditas na cidade. Não disponho de dados concretos em termos estatísticos relativamente a esta matéria no sentido de sabermos se os actos deste tipo de delinquência têm aumentado em Torres Novas, no entanto penso ser claro que pelo menos têm assumido uma maior visibilidade. Sabemos também que as forças policiais em Torres Novas têm sentido algumas dificuldades para garantir a segurança dos cidadãos, sendo certo que por vezes o posto da GNR encontra-se apenas com um efectivo e por outro lado alguns programas como o da Escola Segura não estão a ter a continuidade indispensável. Tendo em conta esta situação, de algum modo preocupante, da segurança em Torres Novas – ou da falta dela – gostava de saber se a Câmara tem acompanhado a mesma e que medidas ou acções tem tomado, naturalmente em colaboração com as forças de segurança. É importante que a Câmara não perca de vista esta problemática e colabore dentro das suas competências e poderes para minorar este problema, designadamente colaborando com as forças de segurança em tudo o que for possível e dinamizando o Conselho Municipal de Segurança que se trata de um órgão de alguma importância e de sua inteira responsabilidade.

TVT RIACHOS:

Em Novembro passado levantei aqui a questão do investimento que vai ser realizado no Entroncamento num terminal multimodal em tudo idêntico ao TVT de Riachos e o Presidente mostrou-se indignado com a situação e prometeu tratar o assunto com a Secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino. Como já passou algum tempo desde essa data gostava de saber se o Presidente já falou com a secretária de Estado sobre o assunto e se sim qual é o ponto de situação sobre o mesmo.

URGÊNCIAS DO HOSPITAL TORRES NOVAS:

Na última reunião de Câmara falei no caso das urgências do Hospital de Torres Novas, sendo certo que este assunto foi também abordado na última sessão da Assembleia Municipal. Nesta sessão foi deliberado realizar uma reunião extraordinária sobre este assunto na qual se analisaria o mesmo com profundidade. Entendo que a Câmara não se pode alhear deste problema, devendo manter-se permanentemente informada sobre a evolução dos acontecimentos e manter em actividade uma comissão constituída por um vereador de cada partido para acompanhamento do assunto da mesma forma como se verificou em momentos anteriores.

ÁGUAS: A "QUOTA DE SERVIÇO":

Em Novembro passado apresentei uma proposta sobre o problema da “quota de serviço” que consta das facturas da água e é ilegal. Nessa altura a proposta não chegou a ser votada porque houve uma promessa de que o problema ia ser resolvido até ao final do ano. Assim, como já estamos no início de Janeiro, gostava de saber se já houve alguma evolução do assunto, sendo certo que a único aspecto de que tive conhecimento foi a previsão de receitas no valor de 600.000,00 na mesma rubrica de “quota de serviço” no orçamento de 2009, o que tive oportunidade de assinalar e de afirmar que tal não é admissível porque essa receita não é legal. Assim, caso não esteja prevista a regularização do assunto a breve prazo apresentarei de novo a proposta que, como se devem recordar, tem três aspectos: a) anulação da “quota de serviço”; b) devolução das quantia pagas aos munícipes relativas à “quota de serviço” de Maio 2008 até ao momento da anulação referido acima; alteração do Regulamento Municipal respectivo com submissão da mesma à Assembleia Municipal.

2009: UM PLANO MUNICIPAL PARA A CRISE

Entrámos agora no novo ano de 2009 e todos temos a noção de que vai ser um ano muito difícil, com muitas dificuldades económicas. Vai ser um ano de crise que vai reflectir-se na vida dos cidadãos e famílias mais pobres. Já não há dúvidas sobre o futuro que nos está reservado a muito curto prazo, sendo certo que os mais afectados serão os mais carenciados, aqueles que sentem mais dificuldades económicas. A Câmara não se pode nem deve alhear deste assunto porque os munícipes deste concelho vão sentir inevitavelmente as consequências da crise. Por isso a Câmara deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar quem mais necessita de apoio. Seria de toda a importância que a Câmara elaborasse um plano de combate à crise com especial incidência no apoio social. Seria um plano articulado e coerente que possibilitasse a intervenção a diversos níveis. Para isso, é indispensável a intervenção social junto de focos de pobreza e dos munícipes mais carenciados, em colaboração estreita com as instituições de solidariedade social do concelho, o que deve merecer a celebração de protocolos com estas entidades. Seria importante que houvesse incidência na redução ou isenção de taxas que beneficiem as famílias mais carenciadas, por exemplo no preço da água e dos resíduos sólidos. Outro aspecto a merecer atenção seria o apoio aos idosos, com reforço dos descontos e adopção de medidas que auxiliem este sector etário. Outro aspecto a considerar neste plano seria o de reforço dos apoios a nível da acção social escolar às crianças mais necessitadas. Claro que o plano deverá ter incidências a vários níveis e em vários sectores e deve ser elaborado de forma articulada e mobilizando vários sectores do município. Como não disponho de meios técnicos para apresentar um plano deste tipo, elaborado de forma correcta, apresento esta proposta apenas com os princípios genéricos, para que seja a Câmara a proceder à sua elaboração.

CARLOS TOMÉ

Vereador da CDU na Câmara Munuicipal de Torres Novas

06/01/2009

Bernardino Soares, deputado do PCP, questiona situação da Saúde em Torres Novas

O deputado comunista Bernardino Soares, dirigiu no passado dia 8 de Janeiro, no âmbito das suas competências parlamentares uma pergunta ao Ministério da Saúde, questionando o problema da falta de médicos no Centro de saúde de Torres Novas. Publicamos na ìntegra a intervenção parlamentar do dirigente da bancada comunista na Assembleia da República:

Exmº Sr Presidente da Assembleia da República

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo dinamizou um abaixo-assinado nas freguesias de Meia Via e Ribeira com vista a exigir a colocação de médicos de médicos de família nas respectivas unidades de saúde. A situação dos dois mil utentes destas duas freguesias, insere-se na situação mais geral do Centro de saúde de Torres Novas em que 4 mil utentes, 12.4% do total, não têm médico de família.

Esta situação decorre da saída de vários profissionais para outras unidades de saúde e pode vir a complicar-se ainda mais devido à reforma inerente de vários médicos. È a consequência de uma política continuada de vários governos de desinvestimento na formação de médicos, em especial na medicina geral e familiar.

A situação de Torres novas é apenas uma das várias que existem no distrito de Santarém, especialmente penalizado pela falta de médicos de família e em relação à qual não tem existido resposta consentânea do Ministério da Saúde.

Assim e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de v. exª , à Ministra da Saúde, resposta às seguintes perguntas:

-Que medidas , pretende o ministério da saúde tomar no sentido de garantir à população das freguesias de Meia Via e Ribeira cobertura por médicos de família;
-Que medidas pretende o Ministério da Saúde tomar no sentido de prevenir o agravamento da falta de médicos de família no concelho de Torres Novas, tendo em conta a iminente reforma de vários destes profissionais.

Palácio de S. Bento, 8 de Janeiro de 2009-01-12

BERNARDINO SOARES
DEPUTADO

Encontro de Quadros do distrito de Santarém: Sábado, 17 Janeiro

No próximo Sábado, dia 17, em Alpiarça no Pavilhão de Os Águias, decorrerá um Encontro Distrital de Quadros do PCP. Esse encontro destina-se a membros das Comissões Concelhias, de Freguesia, eleitos autárquicos, dirigentes e activistas sindicais, dirigentes do movimento associativo e a outros militantes comunistas do distrito de santarém que, pela natureza das suas tarefas, as respectivas organizações considerem adequada a sua participação.

Os trabalhos terão inicio às 14.30 horas com a participação de JERÓNIMO DE SOUSA, Secretário-Geral do PCP, que encerrará os trabalhos com um Comício para o qual se convocam todos os homens e mulheres que não se resignam, lutam poruma vida melhor e por uma ruptura com as políticas de direita e que afirmam bem alto que basta de injustiças e

Sim, com o PCP, é possível!

uma vida melhor para Portugal!

PCP condena e apela à mobilização do Povo português contra a ofensiva israelita na Faixa de Gaza

Nota da Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista Português

O PCP condena firmemente a agressão militar de Israel na Faixa de Gaza e reclama do governo português uma urgente tomada de posição e iniciativas políticas e diplomáticas adequadas que visem pôr termo ao derramamento de sangue na Palestina.

A invasão, há muito programada, pelas tropas israelitas da Faixa de Gaza que tem como resultado centenas de vítimas e incontáveis destruições, reveste-se da maior gravidade, tanto mais quanto se insere nos projectos de domínio imperialista da região e das forças que vêem na guerra uma saída para a grave crise do capitalismo que assola o mundo.

O PCP condena a posição da Administração dos EUA de suporte e estímulo à criminosa agressão israelita e considera muito inquietante a ausência de acção da ONU face a esta ofensiva, assim como, da posição da União Europeia de conluio com os EUA no massacre do povo palestiniano.

É particularmente escandaloso que em lugar de sanções apropriadas, a UE. se tenha proposto reforçar o acordo de associação com Israel.

O PCP expressa a sua solidariedade para com o povo palestiniano na sua prolongada e heróica luta pela construção do seu próprio Estado independente e soberano em território da Palestina.

O PCP valoriza a corajosa acção das forças sociais e políticas que em Israel se batem pela paz e pelo reconhecimento dos direitos nacionais do povo palestiniano.

O PCP considera inaceitável a posição do governo português de fuga à reprovação da continuada agressão israelita e insiste na imperiosa necessidade de uma clara e inequívoca condenação por Portugal das posições ilegais e criminosas do Estado de Israel.

Apelando aos trabalhadores, aos jovens e à população em geral para que se mobilizem em torno da exigência do fim imediato da agressão israelita, o PCP expressa o seu apoio à concentração convocada por várias organizações para o dia 8 de Janeiro, pelas 18,00 horas, frente à Embaixada de Israel.