sábado, 28 de agosto de 2010
terça-feira, 24 de agosto de 2010
domingo, 22 de agosto de 2010
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Excursão à Festa do Avante! 2010: percursos e horários definitivos
AS INSCRIÇÕES CONTINUAM EM ABERTO
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Reunião de Câmara em 27 de Julho: Posições do vereador da CDU
Na reunião de 27 de Julho o vereador Carlos Tomé da CDU pronunciou-se sobre os seguintes assuntos:
- AUMENTO DAS TAXAS
O vereador da CDU declarou a sua oposição ao aumento da taxas municipais em cerca de 20%, tendo em atenção o baixo valor da inflação e a crise que o país vive. Segundo o vereador da CDU "este aumento vai penalizar ainda mais a já de si difícil situação económica dos munícipes com mais carências. De notar que estes aumentos também vão ter implicações graves na economia caseira de pequenos comerciantes e pequenos empresários." Ainda segundo Tomé, a Câmara com esta proposta "pretende pretende taxar tudo o que mexe. Ou seja, pretende ir buscar dinheiro a todo o lado. Não há praticamente nada que escape ao controle do município e à sua taxação desenfreada. Por este caminho, qualquer dia temos que pagar uma taxa por utilizar as estradas municipais ou os passeios."
Carlos Tomé chamou ainda a atenção para o facto da Câmara Municpal estar a taxar publicidade em de publicidade em imóveis ou veículos particulares o que poderá ser uma situação ilegal, apontando diversa jurisprudência para reforçar a sua oposição.
- CONTRATOS PRESTAÇÃO SERVIÇOS
Carlos Tomé, chamou a atenção para o projecto do executivo contemplar a contratação de trabalhadores em regime de prestação de seviços em que existe trabalho subordinado e não autónomo e portanto, contra a legislação em vigor. O vereador da CDU acabou por concordar, com a renovação de contrato com o advogado e absteve-se quanto ao contrato da Arquitecta Manuel Fazenda. Em relação aos restantes caso votou contra.
-ISENÇÃO DE TAXAS - OBRAS DA FÁBRICA DA IGREJA EM RIACHOS
O vereador da CDU votou contra a isenção de taxas nesta obra considerando que a "entidade realizou obras não previstas no projecto inicial, abrindo duas janelas e uma porta para o exterior sem qualquer autorização, num sinal de desrespeito e de abuso inadmissíveis.(...) Além disso, também não se percebe a posição da Junta, a qual é mesmo inaceitável, uma vez que não esclarece nada sobre o assunto.Mas o facto indesmentível é que a Fábrica da Igreja levou a efeito obras ilegais, as quais nem sequer deveriam ser legalizadas porque violam o espaço público em benefício de um particular.Assim, pelo abuso verificado neste caso pela Fábrica da Igreja não é aceitável que a Câmara a isente do pagamento das taxas. "
sábado, 7 de agosto de 2010
FALECEU ANTÓNIO DIAS LOURENÇO
O camarada Dias Lourenço no XVIII congresso do PCP em 2008
O Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português informa, com profunda mágoa e tristeza, do falecimento hoje, dia 7 de Agosto, aos 95 anos, de António Dias Lourenço, um dos mais destacados dirigentes comunistas da história do PCP que dedicou a vida à luta da classe operária, dos trabalhadores e do povo português, à luta do seu Partido contra o regime fascista, contra a exploração, pela liberdade, pela democracia, por uma sociedade nova, o socialismo e o comunismo.
Nascido em Vila Franca de Xira em 1915, torneiro mecânico de profissão, Dias Lourenço, que começou ainda criança a vida de operário, aderiu ao Partido Comunista Português em 1932, com 17 anos de idade.
António Dias Lourenço teve activa participação na reorganização do Partido de 1940/41, nomeadamente no Baixo Ribatejo (onde integrou o respectivo Comité Regional), tendo-se tornado funcionário do Partido e passado à vida clandestina em 1942, assumindo a responsabilidade de tipografias e do aparelho central da distribuição da imprensa do Partido.
Ainda antes, no começo dos anos 40, assumiu papel importante na organização dos «Passeios no Tejo», com a participação de Álvaro Cunhal, Soeiro Pereira Gomes, Alves Redol e outras destacadas figuras da cultura, encontros que permitiram estreitar laços entre intelectuais e operários e impulsionar o movimento neorealista e a luta antifascista.
Eleito para o Comité Central em 1943 (do qual foi membro até 1996), Dias Lourenço integrou organismos dirigentes das grandes greves de Julho e Agosto de 1943 e de Maio de 1944 e esteve ainda ligado a outras grandes acções de massas como o 1º de Maio de 1962 e a luta pela conquista das 8 horas de trabalho nos campos. Responsável antes do 25 de Abril por várias organizações do Partido (Alentejo, Algarve e Beiras) Dias Lourenço assumiu depois da Revolução a responsabilidade pelas Organizações Regionais do Oeste e Ribatejo e das Beiras.
Foi representante do Partido no Conselho Nacional do MUNAF.
António Dias Lourenço integrou o Secretariado do Partido entre 1957 e 1962, e foi membro da Comissão Política em 1956 e entre 1974 e 1988. Foi responsável pelo «Avante!», Órgão Central do PCP, de 1957 a 1962, ano da segunda prisão, e seu Director desde a publicação do primeiro número legal em 1974 até 1991.
Preso duas vezes, em 1949 e 1962, Dias Lourenço passou 17 anos nas prisões fascistas, tendo protagonizado uma das mais audaciosas fugas ao evadir-se do Forte de Peniche em 1954.
António Dias Lourenço foi Deputado entre 1975 e 1987, tendo feito parte da Assembleia Constituinte.
Deixa-nos editadas valiosas obras ligadas à luta como «Vila Franca de Xira: um concelho no país – contribuição para a história do desenvolvimento socio-económico e do movimento político-cultural», «Alentejo: legenda e esperança», e ainda «Saudades... não têm conto! - Cartas da prisão para o meu filho Tónio».
Um dos mais destacados exemplos da resistência ao fascismo, da luta pela liberdade, democracia e transformações revolucionárias de Abril, Dias Lourenço deixa um exemplo de inquebrantável combatividade e firmeza na luta política que as gerações de comunistas, presente e futuras, saberão honrar.
O Secretariado do Comité Central endereça à família as suas sentidas condolências.
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