sexta-feira, 17 de abril de 2009

AGOSTINHO LOPES, deputado do PCP questionou governo sobre projectos no âmbito do Leader/Proder


"Em encontro com dirigentes de Associações de Desenvolvimento local integradas em projectos
leader foi referido que havia dificuldades na apresentação e aprovação de projectos no âmbito
do leader/ProDer, decorrentes da ausência de regulamentação.


Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministro da Al!ricultura. do Desenvolvimento Rural e das Pescas me sejam
prestados os seguintes esclarecimentos:


1. Que dificuldades surgiram na elaboração da regulamentação das candidaturas do
leader?
2. Porque razão não foi utilizada a regulamentação que estava em aplicação no QCA111
que, aparentemente, tinha correspondido bem aos financiamentos do leader?
3. Quando se prevê que exista regulamentação? Ou para quando a aprovação das
candidaturas?


Palácio de S. Bento,3 de Março de2009

Agostinho Lopes