O deputado do PCP na Assembleia da República, Agostinho Lopes, enviou ao governo uma pergunta sobre “Candidatura QREN ( fundos comunitários) no Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha)." - pergunta nº:1489/X (4ª). "Exmo Sr Presidente da Assembleia da República
Em encontro recente com autarcas da NUT Médio Tejo tomei conhecimento de que não há nenhum projecto aprovado para qualquer dos dez municípios que a integram, apesar da contratualização aprovada.
Como tal facto contraria as afirmações de responsáveis do Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional que tutela o QREN,
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional que tutela o QREN,
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Quais os municípios do Médio Tejo que já têm candidaturas no âmbito do QREN?
2. Porque razão não há projectos aprovados em inúmeros daqueles municípios com candidaturas apresentadas? Quando se prevê possam ser aprovadas as primeiras candidaturas?
Palácio de S. Bento, 3 de Março de 2009"
