António Filipe, deputado do PCP eleito pelo distrito de Santarém, já interrogou o governo sobre a situação da remodelação da Escola Secundária Maria Lamas, nomeadamente a demolição de um edifício com menos de 10 anos de existência.Assim o deputado comunista enviou, no âmbito da sua actividade parlamentar, o seguinte documento:
Assunto:
Destinatário: Ministério da Educação
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
A Escola Maria Lamas em Torres Novas dispõe de um edifício, conhecido como “edifício novo”, que foi inaugurado em 31 de Outubro de 2002, substituindo antigos pavilhões pré-fabricados e que foi construído após uma longa luta de duas décadas. Porém, apesar de recente, o edifício apresenta visíveis de degradação e chove inclusivamente dentro das salas de aula.
Acontece que segundo noticiou o jornal “O Almonda”, a empresa Parque Escolar fez uma visita às instalações, tendo concluído pela necessidade de demolir o edifício e construir um outro de raiz, dado que o actual não reúne as condições mínimas de segurança.
Nestes termos, pergunto ao Governo, através do Ministério da Educação:
1. A ser verdade que o edifício da escola Maria Lamas não reúne condições mínimas de segurança, por que razão se mantém um funcionamento? Quem se responsabiliza por acidentes que possam eventualmente resultar dessa falta de segurança?
2. Qual a posição do Ministério da Educação sobre a proposta feita pelos técnicos da empresa “Parque Escolar”? Vai mesmo o edifício novo da Escola Maria Lamas ser demolido?
3. Em qualquer caso, que solução alternativa tenciona o Ministério adoptar para que os alunos não sejam prejudicados?
4. Segundo a notícia publicada pelo jornal “O Almonda”, os problemas do edifício “andam a ser denunciados”, pela Escola, há quatro anos. Por que razão não houve uma resposta atempada por parte do Ministério?
5. Como se justifica que tenha sido construído e recebido pelo Ministério um edifício, que se destina a albergar diariamente centenas de pessoas, sem que tenham sido detectadas as deficiências de construção?
6. Que responsabilidades vão ser apuradas tendo em conta esta situação?
Palácio de São Bento, 10 de Fevereiro de 2010
Deputado
António Filipe
