sábado, 27 de fevereiro de 2010

LUTA IDEOLÓGICA E COMUNICAÇÃO: Debate vivo contou com Vasco Cardoso

Na passada Quinta-Feira, 25 Fevereiro, a Comissão Concelhia do PCP em Torres Novas, promoveu o debate "LUTA IDEOLÓGICA E COMUNICAÇÃO", no âmbito da preparação para a sua 10ª Assembleia de Organização.
Dirigido a militantes do PCP e a activistas da CDU, o debate contou com a presença de VASCO CARDOSO, da Comissão Política do PCP
O dirigente comunista abriu o debate com uma intervenção tendo começado por enquadrar esta questão no plano teórico frisando que a "luta das ideias é intrínseca à luta de classes" e portanto a "ideologia capitalista serve para legitimar o capitalismo defendendo que este sistema é inevitável e que não é possível resistir". Por isso, comtinuou Vasco Cardoso, nunca na história da humanidade, o poder dominante teve um controlo tão intenso sobre o pensamento utilizando para isso todos os instrumentos de difusão ideológica".
No entanto este membro da Comissão Política  frisou que o PCP não se limita a ter uma visão interpretativa da realidade . O PCP procura actuar de forma revolucionária sobre a realidade, visndo transformá-la e portanto, é necessário lutar contra o pensamento único que domina as sociedades actuais.
O debate prosseguiu franco e aberto, com diversas intervenções, tendo-se salientado a discrimação exercida sobre o PCP e as suas actividades e posições na Comunicação social. No mesmo sentido, algumas intervenções procuraram apontar alguns caminhos  para se melhorar cada vez mais a informação das posições do Partido junto do povo e dos trabalhadores. Um trabalho que, salientou-se, é necessário fazer junto das populações do concelho de Torres Novas. 
O debate encerraria para lá da meia-noite com Vasco Cardoso relembrando aos presentes a posição do PCP no seu PROGRAMA:

"(...)São elementos de um regime de liberdade:

-o reconhecimento e a efectiva garantia do exercício das liberdades e direitos dos cidadãos;


- uma comunicação social pluralista, democrática e responsável; (...)




(...)Serão plenamente assegurados como direitos, garantias e liberdades fundamentais:




a liberdade de expressão de pensamento, a liberdade de imprensa e o direito à informação, com proibição da censura e garantia do pluralismo político e ideológico; (...)"

POSIÇÕES DA CDU NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL : 22 Fevereiro 2010

A CDU, através dos seus eleitos Manuel Ligeiro, Susana Gaspar e Ramiro Silva,  apresentou os seguintes problemas para discussão na Assembleia Municipal de 22 Fevereiro de 2010.

MOÇÃO - ESCOLA SECUNDÁRIA MARIA LAMAS
Os eleitos da CDU apresentaram uma moção sobre a situação d possível demolição do novo anexo da Escola Secundária Maria Lamas. Na mesma moção a CDU levanta algumas preocupações com o futuro da Escola nomeadamente a sua passagem para a posse da Empresa PARQUE ESCOLAR e desta para privados. Saliente-se que o PS e o PSD votaram contra esta moção, de argumentando que as questões da Parque Escolar não são prioritárias.



A SAÚDE:
A CDU voltou a a chamar a atenção para algumas questões que colocam em causa os cuidados de saúde pública para os torrejanos.
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REDE VIÁRIA
Chamando a atenção para alguns casos concretos, os eleitos da CDU na Assembleia Municipal propuseram a criação de um Plano de Pavimentação de Vias Municipais.





DÍVIDAS ÀS J. FREGUESIAS, COLECTIVIDADES, CLUBE DESPORTIVOS E BOMBEIROS
A CDU chamou a atenção para o aumento das dívidas a estas entidades, quando se pensava que tivessem diminuído. Um aumento de cerca de 36%!



PROTOCOLOS COM AS JUNTAS DE FREGUESIA
Os membros eleitos pela CDU chamaram a atenção para a necessidade de serem revistos os critérios que presidem à elaboração destes protocolos, tendo proposto que a Câmara faça uma nova proposta de protocolos e que esta seja apresentada em simultâneo com o Plano de Actividades e Orçamento para 2010.





SEMÁFORO NA AVENIDA JOÃO MARTINS AZEVEDO
A CDU nesta Assembleia aproveitou para denunciar o mau funcionamento de alguns equipamentos tendo aproveitado para especificar o caso dos semáforos na Av. João Martins Azevedo.


domingo, 21 de fevereiro de 2010

Solidariedade com a Madeira: Nota dos deputados do PCP no Parlamento Europeu

Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE


 

Solidariedade com a população da Madeira

 
Domingo, 21 Fevereiro 2010

Os deputados do PCP ao PE expressam a sua solidariedade com a população da Madeira atingida pelo temporal cujas consequências assumem a dimensão de catástrofe.  
Expressando o seu profundo pesar pelas vítimas mortais e feridos causados pela tempestade, os deputados do PCP expressam o seu compromisso de, fazendo uso dos instrumentos de intervenção institucional na União Europeia a que têm acesso, tudo fazer para mobilizar os máximos recursos possíveis que contribuam para reparar e minmizar os elevados prejuízos materiais resultantes de uma catástrofe com fortes impactos em infra-estruturas estratégicas e equipamentos fundamentais e que pôs em causa o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Amanhã, segunda-feira, os deputados do PCP farão entrega de um requerimento à Comissão Europeia solicitando um rápido apoio financeiro comunitário às populações atingidas por esta tragédia e para a reconstrução de infra-estruturas e equipamentos públicos destruídos ou danificados.
Com o objectivo de se inteirarem das consequências da tragédia que se abatou sobre a Madeira e o seu povo, o deputado João Ferreira efectuará, segunda-feira, uma deslocação à Região Autónoma da Madeira e Ilda Figueiredo deslocar-se-á à Região na próxima Sexta-feira.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Actividade Parlamentar do deputado ANTÓNIO FILIPE do PCP

O Governo respondeu a algumas perguntas colocadas pelo deputado António Filipe, eleito do PCP pelo círculo eleitoral de Santarém. Assim o governo respondeu aos problemas levantados sobre

- Sobre prejuízo dos temporais:

- Sobre  práticas  exercidas por falsos médicos na nossa região:

- Sobre as descargas de  poluentes no Parque Nacional da Serra de Aire e Candeeiros:


quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

ANTÒNIO FILIPE - DEPUTADO DO PCP INTERROGA GOVERNO SOBRE A SITUAÇÂO NA ESCOLA SECUNDÀRIA MARIA LAMAS

António Filipe, deputado do PCP eleito pelo distrito de Santarém, já interrogou o governo sobre a situação da remodelação da Escola Secundária Maria Lamas, nomeadamente a demolição de um edifício com menos de 10 anos de existência.
Assim o deputado comunista enviou, no âmbito da sua actividade parlamentar, o seguinte documento:




Assunto:
Destinatário: Ministério da Educação
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

A Escola Maria Lamas em Torres Novas dispõe de um edifício, conhecido como “edifício novo”, que foi inaugurado em 31 de Outubro de 2002, substituindo antigos pavilhões pré-fabricados e que foi construído após uma longa luta de duas décadas. Porém, apesar de recente, o edifício apresenta visíveis de degradação e chove inclusivamente dentro das salas de aula.
Acontece que segundo noticiou o jornal “O Almonda”, a empresa Parque Escolar fez uma visita às instalações, tendo concluído pela necessidade de demolir o edifício e construir um outro de raiz, dado que o actual não reúne as condições mínimas de segurança.
Nestes termos, pergunto ao Governo, através do Ministério da Educação:

1. A ser verdade que o edifício da escola Maria Lamas não reúne condições mínimas de segurança, por que razão se mantém um funcionamento? Quem se responsabiliza por acidentes que possam eventualmente resultar dessa falta de segurança?

2. Qual a posição do Ministério da Educação sobre a proposta feita pelos técnicos da empresa “Parque Escolar”? Vai mesmo o edifício novo da Escola Maria Lamas ser demolido?

3. Em qualquer caso, que solução alternativa tenciona o Ministério adoptar para que os alunos não sejam prejudicados?

4. Segundo a notícia publicada pelo jornal “O Almonda”, os problemas do edifício “andam a ser denunciados”, pela Escola, há quatro anos. Por que razão não houve uma resposta atempada por parte do Ministério?

5. Como se justifica que tenha sido construído e recebido pelo Ministério um edifício, que se destina a albergar diariamente centenas de pessoas, sem que tenham sido detectadas as deficiências de construção?

6. Que responsabilidades vão ser apuradas tendo em conta esta situação?

Palácio de São Bento, 10 de Fevereiro de 2010

Deputado
António Filipe

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

LUTA IDEOLÓGICA E COMUNICAÇÃO

DEBATE COM VASCO CARDOSO
-membro da Comissão Política do C. C. do PCP-

TORRES NOVAS
25 FEVEREIRO 2010
21.30 H
CENTRO TRABALHO DO PCP


Debate dirigido a militantes do PCP e Activistas da CDU no âmbito da preparação da
X ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO CONCELHIA DE TORRES NOVAS do PCP

POSIÇÔES DA CDU NA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS

Acta reunião Câmara 26.01.10

INTERVENÇÃO DO VEREADOR DA CDU
CARLOS TOMÉ
Período de antes da ordem do dia







ESCOLA SECUNDÁRIA MARIA LAMAS
*Na passada semana saiu na comunicação social local uma notícia relativa à possibilidade de o edifício novo da Maria Lamas ser deitado abaixo para se remodelar todo o edifício.
Como se sabe, o edifício em causa foi construído pelo Ministério da Educação em 2002 e passados apenas 7 anos o mesmo Ministério da Educação conclui que este se encontra com inúmeros defeitos de construção, que não tem condições de segurança e que deve ser destruído.
Trata-se de um caso absolutamente escandaloso uma vez que estamos perante um edifício construído há poucos anos e que, de acordo com a própria empresa pública Parque Escolar entidade dependente do Ministério da Educação e responsável pelas construções escolares, apresenta inúmeros e graves defeitos de construção, sendo certo que a sua edificação foi da responsabilidade do próprio Ministério da Educação. Isto significa que se desbaratou mais de um milhão de euros e que não houve qualquer responsabilidade relativamente à construção defeituosa de um edifício escolar. Trata-se por isso de uma situação em que não foi acautelada a indispensável utilização criteriosa de dinheiros públicos.
Gostava de saber se a Câmara teve alguma intervenção neste processo e no caso negativo pretendo manifestar o meu repúdio pelo modo irresponsável como o Ministério da Educação utiliza os dinheiros públicos.

PLANO MUNICIPAL DO AMBIENTE
*Gostava de saber o quer é feito do Plano Municipal do Ambiente que a Câmara começou a elaborar já há cerca de 4 anos mas que ainda não teve o desenvolvimento que se justifica. Com efeito, este Plano começou a ser elaborado há anos, foi efectuado o diagnóstico da situação do concelho ao nível do ambiente, mas entretanto parou. É caso para se dizer que estamos perante mais um plano que foi metido na gaveta, com todos os inconvenientes que isso acarreta para o nosso concelho.

VISITA ÀS FREGUESIAS
*Na primeira reunião de Câmara deste e no seguimento de uma proposta minha, o Presidente garantiu-nos que a Câmara faria visitas a todas as freguesias do concelho durante este mandato. Como entretanto nunca mais tive conhecimento de qualquer desenvolvimento desta decisão, pretendo alertar para o interesse de que a mesma seja levada à prática com a maior brevidade, tanto mais que estamos no princípio do ano, pelo que faz todo o sentido programar as vistas a partir de agora.



GABINETE e  OUTROS APOIOS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA
*Penso não estar enganado se disser que todos os partidos, incluindo o PS, colocaram nos seus programas eleitorais a criação de um Gabinete de Apoio às Freguesias. No entanto, até ao momento não se viu qualquer desenvolvimento deste projecto.
O princípio deste ano é a altura ideal para se implementar o Gabinete. Com efeito, trata-se de uma necessidade sentida por todos os Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho, os quais tiveram ocasião de manifestar esse desejo em ocasiões várias durante o mandato anterior. Pela minha parte já venho defendendo a necessidade da criação deste Gabinete há vários mandatos. Trata-se de uma medida simples mas que se pode mostar muito eficaz na resolução de muitos problemas sentidos pelas Juntas de Freguesia. Concentrar num gabinete uma pequena estrutura multifacetada capaz de prestar apoio a diversos níveis às Juntas e de responder às suas várias necessidades de forma eficaz, traduzia na prática a criação de meios indispensáveis para o trabalho das Juntas nas vertentes mais importantes.

*Por outro lado, temos vindo a constatar desde há vários anos que os critérios de disponibilização de meios financeiros ou outros para as Freguesias se encontram perfeitamente desactualizados e completamente fora das novas realidades concretas das freguesias. Com efeito, os critérios não estão ajustados às novas realidades e contribuem para a criação de grandes desigualdades entre as freguesias.
Como estamos no princípio do ano e de um novo mandato, entendo que este é o momento ideal para corrigirmos esses critérios de forma a tornar justos e equilibrados os apoios financeiros às freguesias.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010