domingo, 20 de julho de 2008

Posições da CDU na Sessão da Câmara Municipal de Torres Novas de 8 de Julho


Propostas e declarações de voto do vereador
JOÃO PEREIRA
Reunião Ordinária Privada
8 Julho de 2008

=>Período antes da Ordem de Trabalhos
Rede Wireless no Jardim das Rosas
Era uma proposta que eu estava a pensar fazer à Câmara. No entanto e porque já se encontra a funcionar a rede wireless – acesso gratuito à internet no Jardim das Rosas – não deixo de felicitar a Câmara por esta iniciativa que deve ser divulgada para que os possíveis utilizadores dela possam usufruir.



TUT para as Festas da Bênção do Gado
As Festas da Bênção do Gado, pelas sua próprias características, e porque o Município participa nelas considerando-as como uma mais valia para a Vila de Riachos e para o concelho de Torres Novas devem merecer a atenção adequada.
Para além dos apoios que a Câmara já concede e do protocolo que assinou com a organização das mesmas, proponho que para tornar mais fácil o acesso das pessoas à Festa da Bênção do Gado, para que não se crie problemas de estacionamento e para que se evitem acidentes rodoviários, se equacione a possibilidade de criar um circuito especial dos TUT – para a ida e vinda da festa – em horários que permitam assistir aos espectáculos e regressar dos mesmos, em segurança, e que esses horários sejam acordados com a própria Comissão de Festas.

=>Ordem de Trabalhos
Venda de imóvel
Estamos perante a venda de um imóvel que tem servido de apoio social e que os actuais arrendatários se propõem comprar.
Ainda bem que as pessoas ali residentes e que têm tido uma renda apoiada, conseguiram as condições para comprarem o referido imóvel, propriedade do município.
Estou completamente de acordo com esta venda.
No entanto aos actuais arrendatários – que têm usufruído de uma renda apoiada – e futuros compradores -que vão comprar em condições vantajosas – deve ser imposta uma cláusula que os impeçam de vender o imóvel dentro de um determinado período de tempo, sob pena de a Câmara estar a vender património dedicado a apoio social e esse mesmo património poder depois ser vendido livremente por preços de mercado.


Orçamento Festas Almonda 2008
É-nos apresentado um orçamento de €150.000 para as Festas do Almonda 2008, orçamento esse que vai necessitar de uma rectificação orçamental.
Ora o que acontece é que se verificarmos o Orçamento da Câmara está lá inscrita a verba de € 56.330 para as Festas 2008, sendo 37.850 para pagamento aos artistas.
Hoje, verificamos que o orçamento é de € 150.000 sendo € 121.950 para pagamento a artistas.
Mais uma vez verificamos que entre o Orçamento – que deveria ser um instrumento rigoroso – e a realidade vai uma diferença abissal.
Mas é também estranho que no orçamento das Festas venham contemplados € 5.000 para as refeições dos artistas, quando foi contratualizado com os stands de refeições que estes teriam de fornecer 30 refeições diárias para os artistas.
Apesar destes considerandos e na falta de rigor que é preciso erradicar, voto favoravelmente este orçamento porque considero que o programa das Festas é de qualidade, essa qualidade deve ser mantida e incentivada, apesar de ser necessário ter em conta as dificuldades financeiras do município.
Torres Novas, 8 de Julho de 08
O Vereador da CDU
João Pereira