CDU apresentou projecto alternativo para o concelho deTorres Novas

A CDU – Torres Novas, apresentou esta tarde, 24 de Outubro, em conferência de Imprensa o seu projecto “ O Concelho precisa -A CDU propõe”.

O projecto assenta no mote “ Vivemos Juntos, Decidimos Juntos, - Somos a alternativa!”.

Esta frase é mais que um mero slogan: Ela representa um modelo de gestão autárquico completamente antagónico ao que tem sido protagonizado pelo PS e por António Rodrigues. Para a CDU, a construção do futuro da nossa terra assenta numa gestão democrática e participada que aponte para as reais necessidades do concelho. O futuro do nosso concelho não pode ser idealizado pela mente de um "iluminado" ou nascer num Gabinete de Estudos especializado em fazer projectos a " la minute".

Por isso, na Conferência foi realçado que o projecto apresentado é o resultado de um intenso trabalho de contacto em todo o concelho com pessoas, colectividades, instituições diversas, cooperativas, empresas, agricultores, etc.

Numa primeira parte da Conferência de Imprensa, a CDU desmistificou a política de ilusões do actual executivo camarário que vive da apresentação de promessas, sobre promessas ficando o seu cumprimento por concretizar. Os activistas da CDU realçaram ainda a vertente financeira da Câmara, destacando a pobreza das execuções dos índices orçamentais,(sempre abaixo dos 50%), o crescimento da dívida de curto prazo em 140% desde 2004;, num contexto de agravamento dos impostos municipais cuja receita aumentou desde 2004 em 93%, sendo de destacar que o IMI entre 2005 e 2008 subiu mais de 50%! Neste cenário a CDU exige, como tem exigido sempre, uma Auditoria Financeira às contas municipais realizada por uma entidade exterior.

A CDU apresentou de seguida um documento exaustivo com as suas propostas para o concelho nomeadamente nas áreas: Cidade; Espaço Rural; Economia, Trabalho e Turismo; Saneamento Básico e Ambiente; Património; Segurança das Populações; Cultura e Desporto; Saúde e Gestão Municipal.

O “Rua 25 de Abril”, anuncia desde já que vai apresentar faseadamente as principais propostas da CDU deste projecto: “ O Concelho precisa – a CDU propõe”

Vivemos Juntos,

Decidimos Juntos

Somos a alternativa!

CDU : CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

O CONCELHO PRECISA - A CDU PROPÕE!
Sexta -Feira, 24 Outubro, 17 horas
Centro de Trabalho do PCP em Torres Novas

No distrito de Santarém, Jerónimo acusou Sócrates de hipocrisia

Na visita de hoje ao distrito de Santarém, o Secretário Geral do Partido Comunista Português, nos diversos locais que visitou ( Almeirim, Chamusca e Pego) acusou o Primeiro Ministro e o PS de hipocrisia política.
Jerónimo de Sousa realçou que Sócrates passou os primeiros tempos a responsabilizar o défice pelo agravemento das dificuldades dos portugueses, tendo agora virado a agulha para a crise financeira internacional.

Em Almeirim, Jerónimo intensificou as críticas recorrendo ao humor:

«Faz lembrar a anedota do larápio que levava um porco às costas e quando chegou a polícia e perguntou onde arranjou o porco, respondeu: ‘eu, um bicho, não é nada comigo’. Assim é Sócrates que leva um porco às costas e diz que não sabe como é que o bicho foi lá parar».

O dirigente comunista, a propósito do Código do Trabalho, anunciou ainda que o PCP na Assembleia da República vai apresentar as propostas do PS da época do governo PSD-CDS para ver o que por ironia vai resultar provavelmente «ver o PS a votar contra as suas próprias propostas"

A jornada do Secretário Geral iniciou-se com um almoço em Almeirim com a participação de mais de 300 pessoas e prosseguiu com contactos com as populações de Chamusca e de Pego ( Abrantes) onde se realizaram breves mas importantes intervenções política marcadas pela simpatia e afectividade com que Jerónimo de Sousa foi recebido.

Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP, visita hoje o distrito de Santarém

É TEMPO DE LUTAR!
É TEMPO DE MUDAR!

ALMEIRIM - 12.30 h

Almoço no Salão Moínho de Vento

CHAMUSCA - 15 h

Encontro com a População
Largo João de Deus (junto ao Coreto)

PEGO - 16.15
Encontro com a População

Largo da Praça (junto à EN 18)

Nas ruas

in o PUBLICO ON LINE (16.10.2008 - 14h20 Lusa)

Proposta de resolução amanhã no Parlamento
PCP na rua para defender baixa das prestações das casas

Deputados do PCP foram hoje para a Baixa de Lisboa distribuir panfletos e explicar a sua proposta para baixar as prestações do crédito à habitação e desafiar o PS a aprová-la amanhã no Parlamento. (...)

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PCP contra a precariedade! É tempo de Lutar, É tempo de Mudar

Inserido na Campanha do PCP " É tempo de lutar, é tempo de mudar.Mais força ao PCP"

A NOVA LEI DO ASSOCIATIVISMO INTERMUNICIPAL

EM DEFESA DA AUTONOMIA DO PODER LOCAL

A Direcção da Organização Regional de Santarém do PCP toma posição

A nova lei do associativismo intermunicipal (Lei 45/08 de 27 de Agosto) representa um inaceitável ataque à autonomia das autarquias locais e visa acentuar a governamentalização destas e das suas associações.
No seguimento do modelo e objectivos que a legislação aprovada no governo de Durão Barroso (leis 10 e 11/2003) no essencial prosseguia, esta lei impõe um modelo de associações municipais de caracter obrigatório, violadora do principio de livre associação e do caracter voluntário que por definição constitucional está atribuída às associações de municípios.
Como objectivos de fundo, visa impor soluções de gestão territorial que neguem ou iludam a inexistência das regiões administrativas e, por outro lado, pretende facilitar a transformação destas entidades em depositárias de tarefas e responsabilidades a transferir da administração central.
O modelo de constituição do órgão deliberativo das associações intermunicipais, significa um grave empobrecimento do seu carácter democrático e plural, pois a substituição do colégio eleitoral geral pela eleição em cada assembleia municipal, significa a diminuição da representação política das forças presentes nesses órgãos.
O modelo de financiamento traduz a hipocrisia desta legislação, pois «as transferências do Orçamento de Estado» não passam, a exemplo do que sucedia com as leis 10 e 11 de 2003, de um mero engodo. Os «0,5 % da transferência do FEF corrente prevista para o conjunto dos municípios da área» são um valor absolutamente risível (para a NUT Baixo Alentejo significaria cerca de 270 mil euros), se não mesmo inferior ao que resultará da transferência dos GAT’s que existam na sua área de intervenção.
Confirma-se assim que o papel reservado a estas entidades é o de preencher, indevida e infrutiferamente, o espaço que apenas a criação das regiões administrativas pode assegurar.
Com a criação destas entidades, e sobretudo o que com elas se justifica não criar, fica assegurada ao actual governo num horizonte temporal desejável (2013) a total margem de decisão para gerir aquilo que porventura (em termos de montantes equiparáveis) será o último pacote financeiro comunitário. Não passa de pura manobra ilusória o “poder” referido na proposta de diploma de «participação na gestão de programas de apoio ao desenvolvimento regional, designadamente no âmbito do QREN» conhecido que é o papel absolutamente marginal atribuído aos municípios e às sua associações pelos regulamentos nacionais sobre gestão e execução do QREN.
Esta nova lei só vem dar razão ao PCP na sua exigência de criação das regiões administrativas, entendidas como autarquias intermédias com meios, atribuições e competências próprias, pois a sua concretização é indissociável da ruptura com o caminho centralista, governamentalizador, impositivo e favorecedor de um bloco central de interesses comuns, partilhados com um poder económico alheio aos interesses das populações, de que esta lei é peça importante. Necessidade de ruptura que é extensível à defesa do reforço da autonomia e capacidade financeira das autarquias locais, e à sua liberdade de associação, tendo por base o carácter plural e a capacidade de intervenção dos seus órgãos.

8 OUTUBRO 2008
DORSA - DIRECÇÃO ORGANIZAÇÃO REGIONAL SANTARÉM DO PCP

Saramago: o Nobel militante

Vídeo de homenagem do PCP a José Saramago, no 10º aniversário da atribuição do Prémio Nobel. Vídeo apresentado pela primeira vez na FESTA DO AVANTE! 2008.

NOTA DA CDU SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS

Mais uma vez os eleitos da CDU chamaram a atenção da Mesa da Assembleia para a falta de cuidado e atenção na preparação da Ordem de Trabalhos.
A CDU chama a atenção para a forma pouco rigorosa e com informações bastante deficientes ou incompletas, com que os documentos são submetidos à apreciação da Assembleia.
Tal atitude que se repete com regularidade, e que nesta última sessão levou à retirada de dois pontos da Ordem de Trabalhos bem como à alteração de outro, revelam claramente a falta de preparação e competência da Mesa da Assembleia para o desempenho das funções com os inevitáveis prejuízos no decorrer dos trabalhos e da actividade autárquica.
Também mais uma vez a CDU chamou a atenção para o embuste político de que se reveste a generalidade da informação transmitida pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas sobre a actividade municipal.

Propostas da CDU sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis em Torres Novas

Na Assembleia Municipal discutiu-se as novas taxas de IMI.
A CDU, votou contra a proposta da maioria PS por ser duplamente injusta.
Por um lado não tem em conta a grave situação social do nosso país, com o aumento do custo de vida e os níveis de pobreza que se registam. Por outro lado a proposta aprovada pela maioria PS não contribui para a reabilitação urbana, não combate a desertificação das freguesias rurais e hipoteca claramente tais objectivos.

Como é prática da sua actividade a CDU apresentou propostas alternativas que foram chumbadas.

PROPOSTA DA CDU:
Prédios Rústicos: 0,8%
Prédios Urbanos: 0,7%
Prédios Urbanos avaliados nos termos do CIMI: 0,3%

-Reduzir o IMI em 30% para prédios urbanos nas freguesias rurais e na parte rural das freguesias urbanas, como incentivo à fixação da população e combate à desrtificação.
-Reduzir o IMI em 30% para prédios urbanos nos Centros Históricos de Lapas e Torres Novas, desde que esses prédios sejam objecto de requalificação urbana ou estando em boas condições de habitabilidade não estejam devolutos.