sábado, 29 de novembro de 2008

XVIII CONGRESSO do PCP: Abertura - Intervenção de Jerónimo de Sousa

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Na Abertura do XVIII Congresso do PCP


O nosso Partido apresenta-se neste XVIII Congresso alicerçado numa linha de ideais e objectivos, de respostas às situações e problemas, com a ideia muito clara sobre o rumo que queremos, não só de consolidação mas de avanço e crescimento político, orgânico, social e eleitoral.
Um Congresso virado para fora, para a acção e luta, com os trabalhadores e o povo, enquanto à nossa maneira, à maneira comunista, realizávamos uma ampla discussão do projecto de Resolução Política, com a participação ímpar e democrática de milhares de militantes.
Não se enganaram apenas os profetas da nossa morte. Enganaram-se também os que anunciaram que nos limitaríamos a sobreviver em declínio. Não morremos, nem nos limitámos a “sobreviver”. Fustigados pela intempérie da ofensiva política e ideológica, de rosto virado para o mau tempo, vivemos de pé, crescemos, avançámos a olhar para a frente sem nos deixarmos desanimar por derrotas conjunturais ou descansar sobre as vitórias, alicerçados na nossa natureza, ideologia e projecto. A desilusão e o silêncio desses desiludidos em relação ao XVIII Congresso faz lembrar aquela fábula da raposa e das uvas. Andaram aos pulos a ver se apanhavam o cacho. Agora perante a pujança do Partido encolhem os ombros e dizem “estão verdes, não prestam”.

Hoje no Congresso: ÁLVARO CUNHAL, COMUNISTA DE SEMPRE

Este vídeo foi apresentado hoje, 29 Novembro, no decorrer do primeiro dia dos trabalhos do XVIII Congresso do PCP.Vídeo que foi feito em homenagem a ÁLVARO CUNHAL, comunista de sempre, que estava conosco ainda no XVII congresso, mas que a lei da vida nos fez separar, tal como sucedeu igualmente com os resistentes José Vitoriano e Sérgio Vilarigues.
A apresentação deste vídeo ( que começa sensivelmente aos 30 segundos) foi seguida no Campo Pequeno hoje em silêncio pelos delegados e convidados do XVIII Congresso do Partido Comunista Português.
Quando o filme terminou, o recinto do Campo Pequeno irrompeu num enorme aplauso que durou mais de 5 minutos.
"Assim se vê a força do PC" - gritámos!

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

TRANSMISSÂO DO CONGRESSO

A partir de 29 de Novembro às 10.30, todos podem acompanhar o XVIII CONGRESSO do Partido Comunista Português.
Basta aceder aqui: www.pcp.pt

POR ABRIL,PELO SOCIALISMO
UM PARTIDO MAIS FORTE

XVIII CONGRESSO: Por Abril, Pelo Socialismo, UM PARTIDO MAIS FORTE

O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS ESTÁ EM CONGRESSO:
29 Novembro
30 Novembro
1 Dezembro de 2008


Câmara cobra serviço ilegal aos torrejanos



Acta da reunião de 25.11.08


Proposta de Carlos Tomé, vereador da CDU na Câmara Municipal de Torres Novas, sobre a “quota de serviço” na factura da água
(esta proposta não chegou a ser votada )

Considerando:

A publicação da Lei 12/2008 de 26 de Fevereiro, relativa aos serviços públicos essenciais com vista à protecção do utente, designadamente aos serviços de fornecimento de água e de recolha e tratamento de águas residuais e de gestão dos resíduos sólidos urbanos;
Com a entrada em vigor da referida Lei, os municípios deixaram de poder cobrar “qualquer taxa que não tenha uma correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente incorra” nos termos do artigo 8º, nº2 al. c) da referida Lei;
Em termos gerais, a referida Lei vem proibir as taxas que anteriormente se designavam “aluguer de contador” e que actualmente se designam “quotas de serviço”;
Através da factura da água, o município de Torres Novas cobra uma “quota de serviço” de valor fixo a todos os utentes em função do calibre do contador, conforme se encontra previsto nos artigos 64º, 71º e 72º do “Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água” para o concelho de Torres Novas;
Tal quota é cobrada a todos os munícipes, independentemente do efectivo consumo de água;
A denominada “quota de serviço” não corresponde a um encargo do município, mas sim a uma taxa fixa, embora com designação diferente para a figura anteriormente conhecida como “aluguer de contador”, o que significa que foi alterada a designação da taxa mas, no fundo, a sua essência é idêntica;
A citada Lei 12/08 entrou em vigor em 26 de Maio passado, pelo que as quantias arrecadas pelo município de Torres Novas desde essa data a título de “quota de serviço” são ilegais, tendo os munícipes direito ao respectivo reembolso.
Assim, proponho:

1. Que a Câmara deixe de fazer inserir nas facturas da água qualquer taxa relativa a “quota de serviço”, deixando assim de cobrar qualquer quantia a esse ou a outro título de idênticas características;

2. Que a Câmara proceda à devolução a todos os munícipes das quantias cobradas a título de “quota de serviço” nas facturas da água relativas ao período de 26 da Maio e até ao momento em que concretizar o ponto 1;

3. Que a Câmara proceda à alteração do “Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água para o Concelho de Torres Novas”, enviando tais alterações à Assembleia Municipal, de forma a adequá-lo à legislação vigente.


Carlos Tomé, 25.11.08

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL (25/11/2008): Intervenções do vereador da CDU Carlos Tomé


QUOTA DE SERVIÇO DE ÁGUA É ILEGAL
O Vereador da CDU Carlos Tomé chamou a atenção para a ilegalidade da
Câmara Municipal de Torres Novas estar a cobrar ilegalmente uma QUOTA DE SERVIÇO nas facturas de água aos consumidores. Perante estes factos, Carlos Tomé propôs:
Assim, propôs:
1. Que a Câmara deixe de fazer inserir nas facturas da água qualquer taxa relativa a “quota de serviço”, deixando assim de cobrar qualquer quantia a esse ou a outro título de idênticas características;
2. Que a Câmara proceda à devolução a todos os munícipes das quantias cobradas a título de “quota de serviço” nas facturas da água relativas ao período de 26 da Maio e até ao momento em que concretizar o ponto 1;
3. Que a Câmara proceda à alteração do “Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água para o Concelho de Torres Novas”, enviando tais alterações à Assembleia Municipal, de forma a adequá-lo à legislação vigente.
Tendo recebido a garantia por parte do vice-presidente Pedro Ferreira de que a Câmara já estaria a trabalhar na resolução deste assunto, a propopsta não foi a votação, ficando a aguardar pelo final do ano.



PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FIAÇÃO E TECIDOS DE TORRES NOVAS
O vereador da CDU fez uma intervenção sobre a difícil situação da Fiação e Tecidos e perguntou se o Presidente já tinha falado com a Administração como tinha sido seu compromisso na última Assembleia Municipal. Disse que não mas que acompanha a e também já falado informalmente com um administrador, mas este não solicitou os seus préstimos pelo que ele também não pediu qualquer reunião.



PLANEAMENTO REGIONAL?!
Ainda na mesma reunião, Carlos Tomé questionou o investimento privado de mais de 8 milhões de euros num terminal multimodal no Entroncamento em tudo igual ao TVT de Riachos.,considerando um escândalo criar-se mais um terminal deste género a 1km do outro. Este terminal foi aprovado pela Câmara Municipal do Entroncamento e já assinaram um protocolo sendo certo que as obras vão começar no próximo mês de Maio. Provavelmente há fundos comunitários e os terrenos são vendidos pela Refer (empresa pública). Perante estes factos o representante da CDU na Câmara de torres Novas questionou se tinha havido algum contacto da CM Entroncamento com a de T.Novas ou vice versa, mas ao que consta nada houve. É assim que se planeia o desenvolvimento da região. Perante estes factos, António Rodrigues, presidente da Câmara de Torres Novas, concordou e disse que ia falar com a Secretária de Estado Ana Paula Vitorino.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008


sábado, 22 de novembro de 2008

Carlos Carvalhas debateu ontem à noite a Crise do Capitalismo em Torres Novas







O auditório do Montepio de Nossa Senhora da Nazaré, foi pequeno para acolher as cerca de cem pessoas que ali se deslocaram para participar no Debate com Carlos Carvalhas sobre a " A CRISE DO CAPITLAISMO: AS CAUSAS E AS RESPOSTAS NECESSÁRIAS".

O Economista e membro do Comité Central do PCP, relembrou no inicio do debate que já há um ano atrás, em Agosto, na sequência da crise do subprime nos Estados Unidos, se estava perante uma crise de maior dimensão do que aquelas que o Mundo vinha enfrentando. Observando que perante isto, os teóricos do pensamento dominante são representantes da classe dominante ignoraram as preocupações dos comunistas.

Entretanto Carvalhas, simplificando a linguagem, comparou os grande grupos financeiros a espécies de D. Branca globais que emprestaram mais do que aquilo que possuíam - ou seja ficaram a circular pelo mundo papéis sem valor.

Realçou a importância do abandono das actividades produtivas nos diversos países capitalistas , que apostaram numa política económico-finaceira monetarista de importação de produtos a baixos custos, descida dos rendimentos do trabalho e consequentemente a substituição dos salários por crédito como forma de manter e estimular o consumo nos mercados.

Toda esta situação, deu origem à eclosão do sistema.

Entretanto na Europa, realçou o caso do BCE e a sua aparente teimosia na manutenção de uma taxa de referência elevada, quando já era evidente que tal política estava a travar o crescimento económico, dificultando a recuperação e as exportações, mesmo as menos sensíveis ao preço como são as da Alemanha, e que visava sobretudo a valorização, a credibilização e a atracção do euro. O grande objectivo estratégico do BCE e da fracção mais concentrada do capital financeiro europeu é a de que o euro ganhe o estatuto de moeda de reserva, de «petro-euro» de modo a pelo menos partilhar os privilégios do dólar.Por agora avançam com propostas para aumentar a regulação – o que dentro do limite, não terá grande desacordo, mas o seu objectivo é a criação de uma futura moeda internacional que substitua o dólar. No entanto, a política do BCE levou à contracção da economia europeia e agora à necessidade evidente de diminuição da taxa de juro de referência... Tal perspectiva tem levado nos últimos meses à valorização do dólar em relação ao euro, tornando mais difícil a concretização estratégica da criação de uma nova moeda e de um novo sistema monetário internacional.Como é evidente este objectivo conta com a oposição dos EUA e com a sua força militar!

As tensões tenderão a aumentar à medida que a União Europeia pressione nesse sentido. Em relação a esta questão a China tem também uma palavra a decisiva. Os EUA contam ainda com a Arábia Saudita, convidada de Bush para a Cimeira de 15 de Novembro e que não fazia parte da lista de Sarkozy.

Para responder à crise, o PCP popõe: diminuição das taxas de juro do BCE, suspensão do Pacto de Estabilidade, reforço do investimento público,apoiar o parelho produtivo nacional; de desagravar as tensões de tesouraria das empresas e desafogar os orçamentos familiares, não só das mais desfavorecidas mas também das camadas médias.

Após uma primeira intervenção de Carlos Carvalhas, no auditóriodo Montepio assistiu-se a um debate muito participado e vivo e várias reflexões pertinentes surgiram para análise.

Concluindo a sessão, Carlos Carvalhas afirmou que esta crise pode trazer uma maior consciência social das populações e abrir espaços de luta que conduzam a um aprofundamento progressista da sociedade. Mas alertou também para os perigos que podem advir do aproveitamento populista de extrem-direita da crise, realçando que, apesar da crise e da sua dimensão, o capitalismo não cairá por si e que ganha cada vez mais acuidade, o projecto comunista de libertação e de emancipação do Homem e da Humanidade.

Assim encerrou, esta iniciativa da Comissão Concelhia de Torres Novas do PCP, no âmbito das actividades preparatórias do XVIII Congresso a realizar no próximo final de semana.


quinta-feira, 20 de novembro de 2008


quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Algumas das propostas do PCP para o concelho de Torres Novas em sede de Piddac - 2009

O Grupo Parlamentar do PCP, na discussão na especialidade do Orçamento de Estado, apresentou para o distrito de santarém algumas propostas, que a serem concretizadas se traduziriam em desenvolvimento e progresso. Porque o PCP apresenta alternativas e propõe soluções para benefício das populações, não se limitando ao bota-baixismo.

Em relação ao concelho de Torres Novas, destaca-se:



Construção do Centro de Dia, de Convívio e Apoio Domiciliário em
Torres Novas – Centro Social Torrejano

Reforço da Dotação para 2009: 200.000 Euros



Construção da extensão de Saúde do Pedrógão
Reforço da Dotação para 2009: 150.000 Euros









Despoluição e ordenamento das margens do Rio Almonda. Despoluição do Paúl do Boquilobo, conservação e protecção do ambiente, espécies da fauna e flora. Despoluição da Vala das Cordas e da Vala de Braquelizes (concelhos de Golegã e Torres Novas)
Reforço da Dotação para 2009: 500.000 Euros