A LUTA É O CAMINHO! Por Abril, Pelo Socialismo

CÓDIGO DO TRABALHO Sábado, dia 28: Todos a Santarém! - Jornada Nacional de Luta

"O PCP reafirma a sua oposição a este caminho orientado para impor o retrocesso social e renova o seu compromisso de agir para o enfrentar e derrotar. O PCP salienta, na fase decisiva agora aberta com o envio das propostas legislativas para a Assembleia da República e face a um Governo arrogante mas cada vez mais isolado e desacreditado, que o prosseguimento, alargamento e intensificação da luta é o caminho para fazer recuar e derrotar este projecto retrógrado e apela aos trabalhadores para a sua participação na acção geral convocada pela CGTP-IN para o próximo sábado, 28 de Junho, com manifestações em todo o País." Excerto do Comunicado de hoje do GABINETE de IMPRENSA do PCP

União Sindicatos Santarém: Comunicado sobre a "reunião de concertação social"

A delegação da CGTP-IN foi hoje obrigada a abandonar a reunião da chamada concertação social por considerar não ter tido tempo de analizar a proposta que o governo cozinhou com o patronato e que, recorde-se, só ontem à tarde foi entregue à CGTP-IN.
O Conselho Nacional da CGTP-IN vai reunir amanhã a partir das 14 horas sem que até ao momento tivesse sequer sido possivel remeter aos membros do CN a referida proposta.
Qualquer Acordo que a CGTP-IN pretenda efectuar só pode ser validado pelo Conselho Nacional e como é natural e exigido nenhum membro daquela estrutura dará o seu aval a coisas que desconhece.
A pressa do sr. Sócrates e do seu governo, demonstra que nunca esteve na sua mente e na do governo PS negociar fosse o que fosse.
Desde a primeira hora, a intenção do governo do PS foi o de fazer, uma vez mais, o frete ao patronato e tramar, ainda mais, a vida dos trabalhadores.
Sócrates e o seu governo, continuam a ser consentâneos com a história do PS de ódio ao mundo do trabalho: sempre, sempre ao lado do capital! é a palavra de ordem que seguem.
A Direcção da USS/CGTP-IN saúda e aplaude a decisão tomada pela delegação da CGTP-IN e

recorda que

no sábado dia 28, pelas 16 horas, em SANTARÉM, todos os que não se conformam com mais esta pouca vergonha do governo podem e DEVEM VIR PARA A RUA.
A Direcção

A panelinha em redor do Código do Trabalho

O Governo, os patrões e os avalistas do costume da UGT parece que aprovaram a versão final do Código do Trabalho - numa reunião que desrespeitou os mais elementares princípios de transaparência e discussão democrática.

O acordo está cozinhado e assinado.

MAS NÃO PASSARÁ!

UTENTES DA SAÚDE DO MÉDIO TEJO PROTESTARÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Está marcado para o próximo dia 27 de Junho de 2008, uma jornada nacional de protesto junto do Ministério da Saúde pelas 10.45 horas promovida pelas Comissões de Utentes da Saúde. Nesta acção de protesto estará presente a COMISSÃO DE UTENTES DA SAÚDE DO MÉDIO TEJO denunciando a falta de diálogo e as decisões ministeriais que colocam em causa e dificultam o acesso a cuidados de saúde.

Esta acção de protesto surge na sequência de uma reunião da Comissão Dinamizadora do MUSP (Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos) em que foi decidido enviar novo pedido de reunião à Ministra da Saúde, pois não tinha havido qualquer resposta a uma primeira solicitação de diálogo, que seria uma oportunidade para entregar um dossier com um conjunto de reivindicações e propostas do movimento dos utentes. Também ficou claro que, em caso de ausência de resposta, as Comissões de Utentes deveriam avançar para uma acção pública frente ao Ministério da Saúde.

Como da Avenida João Crisóstomo, onde se situa o Ministério da Saúde, só chegou o habitual silêncio ensurdecedor, esta acção de protesto bem como a adesão da Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo tornam-se inevitáveis.

O Partido Comunista Português e a sua Comissão Concelhia de Torres Novas, apoia mais esta luta dos Utentes da Saúde do Médio Tejo e apela à participação cívica dos torrejanos nesta jornada de protesto contra o Ministério da Saúde.

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL (17 JUnho 2008): Intervenção do vereador da CDU

INTERVENÇÕES DE JOÃO PEREIRA - VEREADOR DA CDU - NA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2008:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DIA

Casa Nery

A quando da assinatura do Protocolo entre a Nery e a Câmara sobre os terrenos junto ao viaduto, discutiu-se sobre se o edifício ali existente – a Fábrica – deveria ser ou não classificado como património histórico de Torres Novas.
Ficou então consagrado nesse Protocolo que a chamada “Casa do Guarda” iria preservar a memória/história da Casa Nery e serviria como elemento identificativo daquela empresa, toda ela também ligada à história de Torres Novas.
Não era só o edifício em si, era ali que seriam depositadas algumas “memórias” daquela empresa que preservassem a história de uma indústria que marcou o nosso concelho.
Para além disso também seria por ali que a população poderia usufruir do Rio Almonda como um prolongamento natural do Jardim e da Avenida.
A primeira questão que se levanta com as obras de remodelação que estão a ocorrer naquele edifício é o saber se o Protocolo então assinado entre a Nery e a CMTN foi alterado ou se se mantém?
A outra questão que se coloca é o de saber se naquele local o edifício vai ser afecto ao fim que inicialmente se destinava ou se houve alteração do mesmo?
Por último importa esclarecer se as obras de remodelação estão ou não licenciadas?

Ponte dos Pimenteis

Passados tantos anos com a promessa de obras e de recuperação da ponte ali existente importa que a Câmara informe, de uma vez por todas, o que pensa fazer em relação à mesma.
Porque a continuar esta inércia qualquer sujeitamo-nos a que, por responsabilidade exclusiva da autarquia, aquele local venha a ser considerado como privado, deixando de estar, como sempre esteve e deve continuar a estar ao serviço das populações e no domínio público.

Sistema informático no DAU

Com a entrada em vigor do Dec. Lei 60/2007 – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação – e da Portaria nº 216-A/2008, que entrou em vigor em Março do corrente ano, prevê-se que os municípios disponibilizem um sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas, incluindo a informação prévia e a entrega e recepção de elementos por via electrónica.
Este sistema deverá ainda permitir a entrega de requerimentos e comunicações assim como a consulta pelos interessados do estado dos processos.
Importa pois saber o que já foi feito ou o que se pensa fazer para que de uma forma mais célere, mais cómoda e mais clara os munícipes possam utilizar estes recursos.
Gostaria também de saber se os novos impressos do DAU já estão disponíveis na página da Câmara, de forma a evitar deslocações desnecessárias a um Departamento onde os tempos de espera são significativos (devido ao número de pessoas que o utilizam) e as instalações insuficientes.

Estabelecimento Prisional

Foi ontem assinado um Protocolo entre o Ministério da Justiça e a Câmara de Almeirim no sentido de ser construído, naquele município o novo Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo.
Tal como o vereador Carlos Tomé (CDU) já tinha alertado, agora definitivamente, sabe-se que o estabelecimento prisional de Torres Novas vai fechar.
Importa saber, face ao alerta feito pelo vereador Carlos Tomé, se já foi feita fez alguma diligência no sentido de saber que destino vai ser dado ao actual edifício e se o mesmo pode ser aproveitado pela CMTN.

Declarações de voto na Ordem de Trabalhos:
Ponto 3
Alienação de Imóveis – Ajuste Directo
Vem propor-se que possam ser vendidos - por ajuste directo – alguns prédios propriedade da CMTN.
Nada tenho a opor desde que seja para o interesse do município. No entanto julgo que deveria haver, como existe em muitos outros municípios, um regulamento para estas situações.
Regulamento esse que de todas as partes fosse conhecido e onde os critérios fossem claros e uniformes.
Proponho pois que esse Regulamento seja feito.
No entanto e como não há Regulamento não tenho problema em votar favoravelmente esta proposta desde que sejam pelo menos garantidos um conjunto de princípios, para este ajuste directo, que defendam a Câmara e os demais interessados, defesa essa que passa por todos saberem as regras por que se regem e que as mesmas sejam claras para todos.
Princípios mínimos para este Ajuste Directo:
A publicitação de uma forma clara dos imóveis objecto de ajuste directo;
Data e hora limite para a recepção das propostas;
Que as propostas sejam entregues em carta fechada e abertas em dia pré determinado e em público;
Critério de selecção em caso de igualdade de propostas;
Definidas as modalidades de pagamento.
Ponto 25
Lena Engenharia e Construções, SA – acordo de regularização de dívida.
Foi por mim já pedido o mapa de todos os acordos de regularização de divida até hoje efectuados bem assim como os seus montantes, planos de pagamento e juros.
Também já tive oportunidade de manifestar a minha compreensão para com as empresas que necessitam de receber pelos trabalhos efectuados – por isso me tenho abstido em todos estes processos - assim como manifestei a minha opinião sobre os custos (em juros) que estes acordos acarretam para o município e as dificuldades de tesouraria que os mesmos podem trazer.
Questionei mesmo porque não se adoptaram outras medidas, nomeadamente a adesão ao programa “Pagar a Tempo e Horas”.
Vem hoje a esta reunião mais um acordo de regularização de dívida, no montante de € 441.228,41 a pagar em 30 meses.
Vamos deixar para mais tarde a questão de quando se iniciam estes pagamentos.
Importa é salientar a nota dos serviços que está presente na informação referente a esta regularização de dívida.
Podemos ler “…alerto para a frequência da celebração de acordos de regularização de dívida os quais poderão vir a acarretar dificuldades de tesouraria”.
Parece assim ficar claro que se deveria ter seguido outro caminho no pagamento aos fornecedores, não só porque os juros a pagar seriam mais baixos, como também não se poria em perigo a própria tesouraria da CMTN.
Ponto 47
Propnery, SA – Loteamento – Torres Novas
Os elementos referentes a este processo só foram disponibilizados no início desta reunião, não tive assim oportunidade para os consultar em tempo útil e sobre os mesmos me poder pronunciar.
Parece-me que este é um processo de loteamento para os terrenos onde está, actualmente, instalada a Nery.
Pronunciar-me-ei oportunamente sobre este processo, logo que do mesmo tenha conhecimento efectivo. Desta forma só me resta a abstenção.
João Pereira
Vereador da CDU

VÍDEO: TEMPO ANTENA PCP (junho 2008)

VAMOS À FESTA! Excursão

FESTA DO AVANTE! 2008: JORNADAS DE TRABALHO - a próxima é 22 Junho

A Festa do Avante! é a Festa! a NOSSA FESTA!

Projecto cultural ímpar no nosso país, a sua construção é obra das mãos dos voluntários, comunistas e amigos, que lhe dedicam dias de trabalho.

A Primeira JORNADA DE TRABALHO ocorreu no dia 16 Junho.

A próxima JORNADA DE TRABALHO é DOMINGO, dia 22 de JUNHO.

Ajuda a construir a Nossa Festa! vamos construir a FESTA DO AVANTE! 2008.

Inscreve-te no Centro de Trabalho do PCP em Torres Novas, na Rua 25 de Abril ou pelos telefones 249822050 ou 913450752