quarta-feira, 2 de março de 2011

Assembleia Municipal 28 Fevereiro - Antes da Ordem do Dia

Sobre as obras na Escola Maria Lamas

Uma vez que continuam a vir a publico noticias sobre as obras na escola Maria Lamas, a CDU reafirma a sua posição sobre esta matéria.

  • É necessário garantir a segurança de todos aqueles que trabalham na Escola
  • É fundamental apurar e responsabilizar os responsáveis pela construção e recepção da obra, que custou ao erário público cerca de 1 milhão de euros, de forma a que a culpa não morra solteira, como vai sendo hábito.
  • Em relação ás outras questões, são de indole técnico e como tal não comentamos.

SIADAP
Quando foi apresentado a esta Assembleia , a 29 de Abril de 2010, o Balanço Social da Câmara Municipal , levantamos várias questões sobre o processo de avaliação dos trabalhadores das escolas “SIADAP” uma das quais era a não aplicação da Lei 66-B/2007 de 28 de Dezembro.
No seguimento de uma reunião que decorreu em Outubro de 2010 com o Presidente da Câmara, ficaram esclarecidas as questões e houve o compromisso de rectificar as anomalias encontradas.
Apenas em Novembro de 2010, foi dado conhecimento aos trabalhadores em causa da avaliação referente ao ano de 2009 e na mesma altura foram informados dos objectivos para o ano de 2010, o que deveria ter ocorrido em Fevereiro do mesmo ano, portanto com um atraso lamentável de nove meses.
Igualmente lamentável é estarmos hoje a 28 de Fevereiro, prazo limite para a comunicação aos avaliados da respectiva avaliação de 2010, assim como para a designação dos novos objectivos para o presente ano, e mais uma vez não se fez cumprir a lei.
Perante esta situação, queremos saber, afinal o que correu mal desta vez.